- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2021
- Eleição Suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa do ano de 2019
- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2017
- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2013
- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2009
- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2005
- Eleições para a Assembleia Legislativa do ano de 2001
Informações sobre as Eleições
- Marcação da data das Eleições - Candidaturas Definitivas
- Assembleias de Voto - Membros das Mesas
- Campanha Eleitoral
- Apuramento dos Resultados
| Acção | Calendário | Entidades Responsáveis | Artigo | |
| Marcação da data das eleições | 2005.04.25 | Chefe do Executivo | 26.º/ 1 | |
| Fixação do limite de despesas na campanha eleitoral | 2005.05.02 | Chefe do Executivo | 94.º/ 2 | |
| Nomeação da Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa (CEAL) | 2005.05.02 | Chefe do Executivo | 9.º/ 1 | |
| Constituição de comissões de candidatura e participação escrita ao Director do SAFP da qual constam a identificação de todos os membros eleitores e a designação do mandatário | até 2005.08.06 | Eleitores | 28.º/ 3 | |
| Apresentação de candidaturas e programa político feita perante o SAFP | até 2005.08.11 | Mandatários | 29.º/ 1 | |
| Apresentação ao SAFP da relação dos votantes no sufrágio indirecto | até 2005.08.11 | Pessoas Colectivas | 22.º/ 4 | |
| Publicação da lista de candidaturas | 2005.08.12 | SAFP | 29.º/ 2 | |
| Impugnação da irregularidade do processo ou da elegibilidade de candidato | 2005.08.15 - 2005.08.16 | Mandatários | 31.º | |
| Suprimento de irregularidades processuais | 2005.08.12 - 2005.08.16 | Mandatários | 32.º/ 1 | |
| Verificação das candidaturas | 2005.08.12 - 2005.08.17 | SAFP | 33.º | |
| Publicação da decisão do SAFP | até 2005.08.17 | SAFP | 34.º | |
| Reclamação relativa à decisão do SAFP | 2005.08.18 - 2005.08.22 | Mandatários | 35.º/ 1 | |
| não há reclamações | há reclamações | |||
| Resposta à reclamação da lista impugnada | 2005.08.19 - 2005.08.24 | Mandatários | 35.º/ 2,3 | |
| Decisão da reclamação | 2005.08.25 - 2005.08.26 | SAFP | 35.º/ 4 | |
| Publicação das candidaturas admitidas | até 2005.08.23 | até 2005.08.29 | SAFP | 35.º/ 5 |
| Sorteio da ordem das candidaturas apresentadas nos boletins de voto | até 2005.08.24 | até 2005.08.30 | SAFP | 67.º/ 1 |
| Recursos contencioso para o Tribunal de Última Instância (TUI) | 2005.08.30 | Mandatários | 36.º/ 2 | |
| não há recurso contencioso | há recurso contencioso | |||
| Resposta ao recurso da lista impugnada | até 2005.08.31 | Mandatários | 37.º/ 2,3 | |
| Decisão do TUI | 2005.09.01 - 2005.09.05 | TUI | 38.º/ 1 | |
| Publicação das candidaturas definitivamente admitidas | até 2005.08.25 | até 2005.09.06 | SAFP | 39.º/ 1 |
| Levantamento, no SAFP, das credenciais dos votantes no sufrágio indirecto | até 2005.09.23 | Pessoas Colectivas | 22.º/ 5 | |
| Desistência de candidaturas ou candidatos | até 2005.09.22 | Mandatários / Candidatos | 45.º/ 2 | |
| Acção | Calendário | Entidades Responsáveis | Artigo |
| Definição dos locais para exercício do sufrágio | até 2005.08.22 | Chefe do Executivo | 99.º |
| Publicação dos locais de votação e respectivos eleitores | até 2005.09.09 | CEAL | 49.º/ 4, 5 |
| Escolha dos membros das mesas de assembleias de voto | até 2005.09.13 | SAFP / Mandatário | 53.º/ 1 |
| Nomeação dos membros das mesas de assembleias de voto | até 2005.09.17 | CEAL | 56.º |
| Designação dos delegados das candidaturas | até 2005.09.12 | Mandatário | 63.º/ 1 |
| Acção | Calendário | Entidades Responsáveis | Artigo |
| Período da campanha eleitoral | 2005.09.10-2005.09.23 | Candidaturas | 75.º |
| Pedido da instalação de telefone ao SAFP | até 2005.09.09 | Mandatários | 92.º/ 2 |
| Proibição da divulgação de sondagens | 2005.09.10 - 2005.09.26 | Todos | 76.º |
| Indicação dos locais de afixação de propaganda fixa | até 2005.09.07 | CEAL | 80.º/ 1 |
| Entrega das bases do programa político à CEAL | até 2005.08.28 | Mandatários | 82.º/ 6 |
| Fixação dos tempos de antena | até 2005.09.05 | Chefe do Executivo | 83.º/ 3 |
| Sorteio de data e ordem dos tempos de antena a utilizar pelas candidaturas | até 2005.09.07 | CEAL | 84.º/ 1 |
| Indicação dos recintos de acesso público a utilizar na campanha eleitoral | até 2005.08.26 | Proprietários | 88.º/ 1 |
| Distribuição dos lugares públicos ou recintos de acesso público | até 2005.08.31 | CEAL | 87.º 88.º/ 4 |
| Proibição da propaganda eleitoral através dos meios de publicadade comercial | 2005.04.25 - 2005.09.25 | Candidaturas | 81.º |
| Prestação de contas da campanha eleitoral à CEAL | 2005.09.26 - 2005.10.25 | Mandatários | 95.º/1 |
| Dia das Eleições 2005.09.25 (das 09:00 às 20:00) | |||
| Acção | Calendário | Entidades Responsáveis | Artigo |
| Nomeação da Assembleia de Apuramento Geral (AAG) | até 2005.09.23 | Chefe do Executivo | 128.º/ 2 |
| Sessão da Assembleia de Apuramento Geral | 2005.09.26 - 2005.09.27 | AAG | 130.º/ 1 |
| Publicação dos resultados do Apuramento Geral | 2005.09.27 | AAG | 133.º |
| Elaboração de acta e envio ao Chefe do Executivo, CEAL e TUI | 2005.09.29 | AAG | 134.º/ 2 |
| Recurso para o TUI das irregularidades de votação e apuramento | 2005.09.28 | Mandatários | 139.º/ 2 |
| Resposta ao recurso da lista impugnada | 2005.09.29 | Mandatários | 139.º/ 3 |
| Decisão do TUI | 2005.09.30 | TUI | 139.º/ 4 |
| Envio do mapa do resultado da eleição ao TUI | 2005.10.04 | CEAL | 136.º/ 2 |
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